O bom político – Transparência

Portugal tem uma sociedade fechada. Infelizmente em Vila do Conde a sociedade é ainda mais fechada do que no resto do país. Uma das principais razões está intrinsecamente associada com a ausência de alternância no poder autárquico em Vila do Conde. São várias as razões e factores que gastam energia e alento a quem ousa mudar o status quo das coisas: relações interpessoais, burocracia, rede de privilégios, medo e hábitos antigos, etc.

Em Vila do Conde tudo isto é óbvio. É tudo tão fechado e distante da sociedade (leia-se neste caso cidadãos/eleitores) que nem mesmo obrigações e disposições legais são cumpridas, seja por incúria, ignorância ou apenas porque convém.

Eis um exemplo. Por obrigação expressa na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), os municípios são obrigados a cumprir deveres de informação e publicidade. Como manter uma sociedade fechada traz benefícios a quem está no poder, o executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde (CMVC) não cumpre uma norma (art.º 49º): a publicação na sua página da Internet da informação financeira relevante do Município (relatório e contas, planos de actividade, dívidas, etc.). Bem que podemos perder uma tarde à procura na página da Internet da CMVC (diga-se de passagem que o sitio na Internet é paupérrimo em termos de interactividade com o cidadão) que não encontramos um único documento sobre as contas do Município.

Percebe-se que ser transparente tem por vezes alguns incómodos. Por exemplo, seria possível a qualquer munícipe confirmar a partir da leitura dessa informação financeira que a CMVC é má pagadora. É o que se depreende da leitura de uma lista da Direcção-geral das Autarquias Locais, que revela que a CMVC demora aproximadamente 300 dias (cerca de dez meses!!) para pagar aos seus fornecedores, integrando a lista dos piores municípios do país nesta matéria (25º em cerca de 300 municípios). A nossa vizinha Póvoa de Varzim, a título de comparação, encontra-se na média, demorando cerca de 130 dias para pagar a fornecedores.

Esta questão da transparência demonstra como “pequenas” posturas por parte do poder autárquico ajudam a manter em Vila do Conde uma sociedade bem fechada e muito dependente do poder local. A publicitação da informação financeira é algo muito simples de resolver e aqui estaremos para verificar se a CMVC quer ser mais transparente. Já as más práticas de pagamento, infelizmente, não têm resolução tão simples e imediata.

Um bom político tem de ser também bom gestor (especialmente em tempo de “vacas magras”), pois tem de ser capaz de governar bem os recursos que os cidadãos lhe confiam. Como é que avaliamos isso em Vila do Conde?